De acordo com assessoria da Aeronáutica, não cabe
aos militares questionar as justificativas apresentadas pelos parlamentares
Segundo a Força Aérea
Brasileira (FAB),
nas solicitações para usar aviões oficiais, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da
Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
alegaram que a viagem seria "a serviço", de acordo com o que
estabelece o Decreto 4.244/2002 — que prevê atendimento apenas para situações
em que haja motivo de segurança, emergência médica, serviço e deslocamentos
para o local de residência permanente.
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Consultada pela
Agência Brasil, a FAB informou que, após receber das autoridades as informações
sobre a natureza do voo solicitado, não cabe a ela questionar ou checar se as
justificativas apresentadas procedem, e que, no caso dos presidentes das duas
casas legislativas, foi apenas informada de que a viagem seria a serviço,
"mas sem especificar a natureza do serviço".
Ainda de acordo com a
assessoria da FAB, recebidas as solicitações das autoridades, cabe ao gabinete
do Comando da Aeronáutica autorizar o voo, "tendo por base a solicitação
formal e considerando os motivos alegados, sem necessidade de apurar a agenda
da autoridade".
Segundo o jornal Folha
de S.Paulo, Renan Calheiros usou o avião para ir ao casamento de Brenda Braga,
filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 15 de
junho, em Trancoso, na Bahia. O mesmo jornal disse que Henrique Alves usou um
avião da FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da
seleção brasileira no Maracanã, no domingo, 30 de junho, quando foi disputada a
final da Copa das Confederações. Em nota, o deputado informou na quarta-feira
que vai reembolsar os cofres públicos com os valores correspondentes às
passagens aéreas dos parentes e amigos. Nesta sexta-feira, o presidente do
Senado informou que também devolverá o valor equivalente ao custo da viagem.
Quem também está sob
suspeita de ter usado avião da FAB para fins particulares é o ministro da
Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.
Reportagem publicada
na edição desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo, diz que o ministro
viajou à capital fluminense para assistir à final da Copa das Confederações,
disputada no último dia 30.
Em resposta, o
Ministério da Previdência Social divulgou nota confirmando a viagem de
Garibaldi em avião da FAB. Segundo a explicação, o ministro usou o avião no dia
28 de junho em decorrência de compromisso oficial no município cearense de
Morada Nova, onde inaugurou uma agência da Previdência Social. "Ao final
da cerimônia, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal [locais de
residência do ministro], como lhe facultava o Artigo 4º do Decreto 4.244/2002,
a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro", diz o
comunicado.
A nota informa também
que o ministro tinha passagem comprada em avião comercial para passar o final
de semana naquele estado e retornou do Rio a Brasília na segunda-feira em avião
comercial, "às suas próprias expensas'".
Acionada pela Agência
Brasil, a assessoria da FAB informou não dispor, até o momento, da
justificativa apresentada pelo ministério para a ida de Garibaldi ao Rio de
Janeiro.
Fonte:
AGÊNCIA BRASIL
ZERO HORA
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