Técnicos da Fepam e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente
disseram nunca terem visto tamanho dano à natureza numa Área de Preservação
Permanente
Interdição foi realizada na tarde desta
segunda-feira no Monte Bonito (Foto: Carlos Queiroz - DP)
Um flagrante de crime ambiental
registrado no início da tarde de segunda-feira (1º), no Monte Bonito,
9° distrito de Pelotas,
surpreendeu até mesmo os técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental
(Fepam) e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Dema), que disseram nunca
terem visto tamanho dano à natureza numa Área de Preservação Permanente (APP).
Para a extração de areia do arroio Pelotas, foi construída uma estrada, sob a
responsabilidade da mineradora J. A. Silveira, na margem direita do arroio, com
pelo menos um quilômetro de extensão e de seis a sete metros de largura, para
que caminhões e máquinas tivessem acesso à jazida.
O proprietário da mineradora, Jaime
Silveira, recebeu auto de infração com interdição das atividades, que caso não
seja cumprida poderá lhe acarretar prisão por desobediência, e teve todo o
maquinário apreendido. Silveira ainda deverá pagar multa por dano ambiental,
que deve ser calculada após análise do tamanho do dano, e responder pela
infração perante o Juizado Especial Criminal. A reparação do dano ambiental
deve ser exigida via Ministério Público Federal, que deve receber relatório da
Justiça e cobrar dos responsáveis um plano de recuperação da área degradada.
O chefe da divisão de mineração da
Fepam, Renato Zucchetti, acrescenta que para a construção da estrada foram
utilizados outros materiais além da areia, como pedras de granito e pó de
brita, como base e para dar firmeza à passagem. Segundo ele, a licença para
mineração em rios e arroios é concedida para extração por navegação e aterrar o
curso de um rio é proibido por lei federal. Zucchetti acredita que a extração
ilegal de areia no local é anterior a 2012. Segundo ele, o empresário foi
advertido durante vistoria realizada na quarta-feira da semana passada, mas
mesmo assim não paralisou as atividades.
“Toda a vegetação ao longo deste um
quilômetro da margem direita do arroio irá sofrer forte impacto e está
comprometida, por se constituir em plantas características de umidade”,
ressalta. Ele afirma ainda, que por o local estar muito próximo a um ponto de
captação de água potável, o pó de brita que está se dissolvendo na água deve
chegar até a Estação de Tratamento de Água (ETA) Sinotti e isso irá ocasionar a
elevação dos custos para o tratamento da água.
Contraponto
Silveira se defende e diz que desde
1979 a extração de areia é feita desta maneira, pois o arroio Pelotas naquele
ponto não é navegável, e que nunca trabalhou sem ser licenciado. Ele diz ainda
que na visita da última quarta-feira não recebeu determinação por escrito de que
teria de paralisar as atividades. “Toda a vez que foi solicitado a paralisação
das atividades, eu parei”, ressalta.
O empresário informa que a areia
extraída do local é levada para depósito da empresa em Pelotas e destinada às
obras da construção civil. No local, trabalham 250 funcionários.
(Foto: Carlos Queiroz - DP)
Por: Luciara Schneid | DIÁRIO POPULAR
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