quinta-feira, 11 de julho de 2013

Câmara de Vereadores de Florianópolis lidera ranking de gastos

Cada parlamentar da Capital custou R$ 2,3 milhões aos cofres públicos no ano de 2012


Com o custo de R$ 87,90 ao ano por habitante e R$ 2,3 milhões por vereador, a Câmara de Florianópolis é líder de gastos entre os legislativos municipais das 10 maiores cidades de SC. 

O levantamento foi feito pelo Observatório Social da São José com base nas despesas das câmaras do ano passado. 

O vereador e presidente do Legislativo da Capital, César Faria (PSD), justificou que o gasto nesses patamares vem há anos e atribuiu a diferença em relação a outros municípios ao número de funcionários efetivos.

— Não é ruim ter servidores efetivos, muito pelo contrário, mas temos um número relativamente maior em comparação com as outras câmaras, o que faz com que o peso da folha seja um pouco mais elevado — disse.

São cerca de 150 funcionários efetivos e em torno de 200 funcionários comissionados na Câmara, de acordo com o presidente da casa. Faria anunciou cortes de gastos para reduzir para R$ 38 milhões um orçamento que estava previsto em R$ 46 milhões neste ano. O valor ainda é maior do que o que foi gasto no ano passado: R$ 37 milhões.

O corte de gastos, no entanto, foi mais para acomodar o custo do aumento do número de vereadores, de 16 para 23 parlamentares. Apesar disso, Faria acredita que a iniciativa é um primeiro passo que pode levar o município a reverter esse quadro.

O legislativo de Florianópolis pode receber um repasse de até 5% da receita da prefeitura da Capital. O salário dos vereadores é de R$ 13,3 mil e cada um tem R$ 11 mil de verba de gabinete para contratar de quatro a 10 funcionários.

Na outra ponta do ranking ficou o município de Chapecó, com gasto de R$ 33,76 por habitante e R$ 510 mil por parlamentar. Chapecó também aumentou o número de parlamentares em 2013, de 12 para 21, mas essa é uma das poucas semelhanças com a Câmara de Vereadores da Capital.

O salário dos vereadores é R$ 7 mil. O reajuste é sempre feito com base na inflação, de acordo com o presidente da Câmara, vereador Márcio Sander (PR). Cada parlamentar pode ter dois assessores – que recebem R$ 3,8 mil se tiverem superior completo e 40% a menos se não tiverem. Não há verba de gabinete mensal e há tetos anuais de gastos. O maior deles é o de diárias e passagens aéreas: R$ 10 mil. 

Com essas medidas, a Câmara de Chapecó consegue funcionar com um repasse de 2,8% do orçamento do município – menos da metade do permitido.

— Recentemente escutamos a cobrança de que tem que acabar com o 14º e 15º salário. Em Chapecó, nós não temos nem 13º — diz Sander.


*O índice Custo da Câmara por Vereador representa o custo para manter a estrutura da Câmara, dividido pelo número de vereadores, não o valor recebido pelos parlamentares com salário ou verbas de gabinete.

Fonte: Thiago Santaella | DIÁRIO CATARINENSE

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