Acomodar o PSD na base aliada do governo
federal no Congresso tem seu preço. A recém criada Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, o 39º ministério da Esplanada, nasce com orçamento de R$ 54,3
milhões, sendo R$ 1,45 milhão somente para custear servidores.
Números extraoficiais estimam em R$ 7,9
milhões o investimento para instalar a nova pasta. O discurso de valorizar e
incentivar a expansão dos negócios dos micro e pequenos empresários se associa
à necessidade política do surgimento da estrutura. Disposta a evitar deserções
de sua base no Congresso e atrás de tempo de TV para corrida eleitoral de 2014, Dilma
Rousseff operou no mês passado uma minirreforma ministerial.
Atendeu PDT, PR e a ala mineira do PMDB. Faltou o PSD, que deve assumir a nova
secretaria.
Publicada em 1º de abril, a lei que
estabelece o ministério determinou prazo de 90 dias para que a estrutura esteja
funcionando. Serão 68 funcionários, incluindo ministro, secretário executivo e
66 cargos de livre nomeação — composição que custará R$ 328 mil mensais em
salários.
A secretaria absorverá atribuições até
então executadas pelo Ministério do Desenvolvimento, como incentivar o
crescimento, a qualificação, a inovação e a captação de mercados estrangeiros
para as empresas de micro e pequeno porte e artesanato.
Apesar da relevância do setor, a
necessidade de criar o ministério sofre questionamentos. Para o economista
Carlos Cova, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), benefícios aos
pequenos empresários não dependem de uma pasta. A sincronia entre diferentes
órgãos seria suficiente para resolver problemas estruturais:
— Não há compromisso com eficiência e
racionalidade. Nenhum gestor da iniciativa privada, bem sucedido, coloca na sua
subordinação imediata 39 diretorias.
Segundo o professor, a simplificação da
burocracia, capaz de reunir em uma guia todos os tributos, taxas e outros
encargos, deveria ser uma bandeira da secretaria, assim como a facilitação do
acesso ao crédito e programas de qualificação de mão de obra.
A crítica mais contundente ao 39º
ministério partiu de um conselheiro direto de Dilma, o empresário Jorge Gerdau.
À frente da Câmara de Políticas de Gestão, o industrial tem assessorado o
Planalto na busca por eficiência e resultados. Em março, desabafou:
— O Brasil deveria trabalhar com meia
dúzia de ministérios.
Sete partidos dominam
pastas
A criação da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa reforçou a hipertrofia do primeiro escalão federal e a extensão da base
do governo Dilma Rousseff.
Dos 10 partidos que ajudaram a presidente
a se eleger, sete têm titulares na Esplanada (PMDB, PP, PSB, PRB, PDT, PR, PC
do B). A composição estabeleceu o recorde de 39 pastas, divididas em 24
ministérios, 10 secretarias especiais e cinco cargos com status de ministro,
como o chefe da Casa Civil e o presidente do Banco Central.
Contemplar tantos aliados custa caro.
Juntos, os 39 ministros administram um orçamento superior a R$ 2 trilhões, mas
empregam mais de dois terços de seu caixa no custeio da máquina pública,
composta por cerca 915 mil servidores.
O cientista político Lucio Rennó,
professor da Universidade de Brasília (UnB), destaca que este inchaço é
progressivo no Executivo brasileiro, com um salto mais alto no governo petista,
marcado pela diversidade de correntes internas e alianças externas.
— Quanto maior a coalizão, em número de
siglas, e quanto mais diversa ela for ideologicamente, mais cargos de confiança
se tornam necessários — explica Rennó.
Apesar do exagero na estrutura, Rennó
acredita que algumas novidades da Esplanada trouxeram benefícios. O Ministério
do Desenvolvimento Social, com suas políticas de combate à pobreza extrema, vem
tendo sucesso ao reduzir as desigualdades no país. Já o Ministério da Pesca, em
resposta aos pedidos do PRB, nem tanto.
— A criação de algumas pastas
representaram avanços relevantes em suas áreas específicas. Não são todas que
aumentam gastos sem retorno de eficiência — pondera.
Guilherme
Mazui | Grupo RBS
ZERO
HORA
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