A
Justiça de Santa Maria decretou nesta sexta-feira a prisão preventiva dos
quatro investigados pelo incêndio na boate Kiss, na cidade, ocorrido em 27 de
janeiro. Com isso, os dois sócios da casa noturna, Elissandro Spohr - conhecido
como Kiko -, e Mauro Hoffman, além dos integrantes da banda Gurizada
Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor Luciano
Augusto Bonilha, permanecerão presos. Eles estão na Penitenciária Estadual de
Santa Maria por participação na tragédia que matou 239 pessoas.
A decisão é do juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria. Segundo ele, a determinação da prisão preventiva não significa que estejam encerradas as investigações, tampouco se trata de antecipação de condenação. "Significa apenas que existem indicativos de autoria e que a prisão é necessária. E mais: tal mecanismo é perfeitamente constitucional, na medida em que não afronta a presunção de inocência, apenas segregando sujeitos que, por força das circunstâncias individuais do caso, calcado na legislação pertinente, assim o deve ser, como forma de cautela, que não exclui a possibilidade de absolvição futura ou capitulação diversa do fato imputado", diz a decisão.
A Polícia Civil protocolou o pedido na quinta-feira. O motivo é manter os investigados detidos por mais 10 dias para finalizar o inquérito que apura o caso. O Ministério Público (MP) já havia se manifestado favorável ao pedido de prisão preventiva. Para os promotores Maurício Trevisan e Joel Oliveira Dutra, ao manterem a boate em funcionamento sem condições de segurança, os proprietários submeteram as pessoas “a altíssimo risco na busca de lucro e maximização de proveito econômico do negócio que geriam". Já em relação aos músicos, os promotores sustentam que "o uso de artefato pirotécnico gerador de fogo contra-indicado para ambientes fechados denota que eles foram movidos na busca de proveito econômico, agindo de modo direto na criação do risco que acabou se concretizando e gerando o incêndio”.
A decisão é do juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria. Segundo ele, a determinação da prisão preventiva não significa que estejam encerradas as investigações, tampouco se trata de antecipação de condenação. "Significa apenas que existem indicativos de autoria e que a prisão é necessária. E mais: tal mecanismo é perfeitamente constitucional, na medida em que não afronta a presunção de inocência, apenas segregando sujeitos que, por força das circunstâncias individuais do caso, calcado na legislação pertinente, assim o deve ser, como forma de cautela, que não exclui a possibilidade de absolvição futura ou capitulação diversa do fato imputado", diz a decisão.
A Polícia Civil protocolou o pedido na quinta-feira. O motivo é manter os investigados detidos por mais 10 dias para finalizar o inquérito que apura o caso. O Ministério Público (MP) já havia se manifestado favorável ao pedido de prisão preventiva. Para os promotores Maurício Trevisan e Joel Oliveira Dutra, ao manterem a boate em funcionamento sem condições de segurança, os proprietários submeteram as pessoas “a altíssimo risco na busca de lucro e maximização de proveito econômico do negócio que geriam". Já em relação aos músicos, os promotores sustentam que "o uso de artefato pirotécnico gerador de fogo contra-indicado para ambientes fechados denota que eles foram movidos na busca de proveito econômico, agindo de modo direto na criação do risco que acabou se concretizando e gerando o incêndio”.
Fonte: Correio do Povo
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