O brasiliense Marcelo Vale Silveira Mello
foi condenado a seis anos e sete meses de prisão por manter um blog com
conteúdo misógino, que disseminava o ódio a mulheres, negros, nordestinos,
judeus e gays. A Justiça Federal, seção judiciária do Paraná, fez a sentença
com base nos crimes de incitação à prática xenofobia, discriminação e
preconceito de raça, gênero e orientação sexual. O blog Silvio Koerich, mantido
por Vale e Emerson Caetano, incentivava a pedofilia por meio da reprodução de
fotografias pornográficas de crianças e adolescentes. O condenado terá que
pagar uma multa de, aproximadamente, R$ 4 mil.
Vale foi preso em Curitiba, em março de
2012, em conjunto com o cúmplice Emerson Caetano na operação Intolerância da
Polícia Federal. Esta foi iniciada a partir de denúncia recebida pela
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR),
por meio da Ouvidoria da Mulher, em setembro de 2010.
Postados pelos codinomes “Silvio Koerich”
e “Búfalo Reprodutor”, os conteúdos atacavam mulheres, negras e negros e
homossexuais - indo de incitação de ódio a desprezo, marcados por misoginia,
racismo, homofobia e pedofilia. Havia uma espécie de aulas virtuais e manuais
de como estuprar e matar uma mulher. Dentre as imagens, corpos mutilados e sexo
degradante.
Além da Polícia Federal, foram acionadas
diversas instituições de combate a crimes de internet. Entre ela, o Grupo
Especial de Combate a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet, o
Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal, o Ministério das Relações
Exteriores, a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria de
Comunicação Social, a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial e a Polícia Federal dos Estados Unidos, já que
o site era hospedado em domínio de internet estadunidense.
A coordenadora-geral da Ouvidoria da SPM,
Ana Paula Gonçalves, reiterou a importância da parceria na resolução do caso.
“Este é o resultado de mais uma importante parceria firmada entre a SPM e a
Polícia Federal. Foi a partir dela que foi possível dar o encaminhamento
adequado a esse tipo de denúncia recebida na Ouvidoria”. De acordo com ela, o
perigo desse tipo de ação é evidente, por isso, as providências precisam ser
tomadas com urgência.
Plano de chacina em universidade – Em janeiro de 2012 a Ouvidoria voltou a receber denúncias sobre
o conteúdo do blog. Na época, o grupo planeja uma chacina de docentes e
estudantes do curso de Ciência Sociais da Universidade de Brasília (UnB),
participantes da Marcha das Vadias. Com Marcelo, a polícia encontrou o mapa de
uma casa o Lago Sul, onde eram realizadas festas universitárias. Foram
confiscados mais de R$ 500 mil da conta do brasiliense, dinheiro que, de acordo
com a Polícia Federal, viria de doações de simpatizantes da causa defendida por
Marcelo e Emerson. O montante serviria para financiar o atentado na UnB.
Fonte: Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
Presidência da República – PR
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