Projeto de Unidade de Pronto Atendimento de Bento Gonçalves que já está quase prontaFoto: Badermann e Architectura Privilegiata / Reprodução
O sistema público de saúde do Rio Grande do Sul está sendo irrigado, neste ano, por quantias de dinheiro nunca vistas — alimentando a esperança de que tenham fim problemas crônicos como emergências superlotadas ou longas esperas por consultas. Na comparação com o ano passado, o orçamento da Secretaria Estadual da Saúde deu um salto de 50%, um acréscimo de mais de R$ 700 milhões.
De dois anos para cá,
a verba disponível para as autoridades estaduais aplicarem em hospitais ou
exames dobrou. O secretário da área, Ciro Simoni, promete grandes mudanças para
este ano e o próximo.
Essa transformação
inédita foi obtida quase à força. De acordo com a Emenda Constitucional 29, do
ano 2000, os Estados são obrigados a destinar à saúde 12% da sua receita
líquida de impostos e transferências. Em lugar de aplicar a lei, o governo do
Estado preferiu ao longo de uma década apelar para a malandragem: ano após ano,
incluiu os gastos com saneamento na conta da saúde, atingindo artificialmente
os 12%. Investiu, até 2011, no máximo 6% da receita. Das 27 unidades da
federação, era a que gastava menos em saúde.
A maracutaia
tornou-se impossível com a aprovação, em 2011, de uma regulamentação que
impedia a manobra. O governador Tarso Genro assumiu pressionado a cumprir a
emenda 29. No final do ano passado, depois de um acordo que cortou recursos de
diferentes órgãos e poderes, a Assembleia aprovou um orçamento que destinava
valores inéditos à saúde. O governo anunciou que os 12% haviam sido atingidos.
O investimento dobrou
desde o governo Yeda Crusius, mas o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul
(Simers) afirma que a legislação ainda não está sendo cumprida. Segundo
levantamento da entidade, dos R$ 2,7 bilhões apresentados como destinados à
saúde no orçamento, R$ 477 milhões não poderiam ser computados. O percentual
real aplicado seria de 10%.
— O Estado incluiu
gastos com o IPE e o Hospital da Brigada, por exemplo, o que a lei não permite.
Quase meio bilhão de reais foi excluído por meio dessa manobra — critica o
presidente do sindicato, Paulo de Argollo Mendes.
Para Ciro Simoni, o
investimento no Instituto de Previdência do Estado, que beneficia um milhão de
pessoas, tem impacto no SUS, na medida em que desafoga o sistema público.
Entrevista: Ciro Simoni, secretário estadual da Saúde
Quando assumiu a Secretaria Estadual da Saúde, em janeiro de 2011, Ciro
Simoni tinha em mãos um orçamento de R$ 1,1 bilhão. Neste ano, vai contar com o
dobro para investir. Na entrevista a seguir, ele promete um serviço melhor à
população:
Zero Hora — Com o novo nível de recursos, a saúde pública vai
passar a outro patamar de qualidade?
Ciro Simoni — Vamos mudar o perfil da saúde no
Estado. Esses recursos vão possibilitar ampliação e qualificação do
atendimento.
ZH — A população vai ver esse dinheiro fazer diferença já em
2013?
Simoni – Tenho convicção de que sim. Esses
recursos vão se transformar em atendimento melhor.
ZH — Até o fim do ano vamos ver alívio nas emergências e
agendamento mais ágil de consultas?
Simoni – Com certeza. Esperamos chegar a 2014
com serviços que são gargalos, como otorrino, traumatologia e urologia, em
todas as regiões do Estado. Estamos correndo atrás, por que isso praticamente
não existia. Pegue o exemplo de São Jerônimo. Todas as pessoas da região vinham
a Porto Alegre. Agora temos ali de otorrino, urologia à cirurgia geral.
ZH — Como será a estratégia para desafogar as emergências?
Simoni — Nas cidades maiores, a ideia é
oferecer atendimento pré-hospitalar, que é o caso das UPAs. Vamos passar de
oito para 20 até o final do ano. Outra coisa importante são os leitos de
retaguarda. O paciente muitas vezes fica na emergência porque não há leito para
ele ser deslocado.
ZH — O número de leitos crescerá?
Simoni — Com recursos ampliados, vamos
investir nisso. Já estamos fazendo. No entorno de Porto Alegre, tínhamos hospitais
em situação difícil, como em Taquara e Montenegro. Agora estão funcionando a
pleno. Estamos com a ideia firme de construir um hospital na Região
Metropolitana.
As metas anunciadas pela secretário estadual da Saúde, Ciro
Simoni:
Unidades de Pronto Atendimento: até o fim deste ano, o número de UPAs em funcionamento do Estado
passaria de oito para 20. Sete estão em fase de conclusão: Cachoeira do Sul,
Lajeado, Santo Ângelo, Bagé, Bento Gonçalves, Cruz Alta, Alegrete.
Atenção básica: até 2014, 70% da população estaria coberta pelo atendimento
oferecido por equipes de saúde da família. Hoje o índice é de 40%. O aumento do
valor repassado aos municípios: R$ 15 milhões (2010), R$ 40 milhões (2011), R$
80 milhões (2012), R$ 100 milhões (2013)
Agilidade na oncologia: serviços voltados ao atendimento do câncer seriam ampliados para
alcançar a meta de que o prazo máximo entre o diagnóstico do tumor e a cirurgia
ou início da quimioterapia seja de 30 dias.
Novos hospitais: a secretaria construiria, até o ano que vem, um hospital com
cerca de 350 leitos no norte da Região Metropolitana, entre os municípios de
Cachoeirinha, Alvorada e Gravataí, e outro de 150 a 200 leitos no Sul, na
região de Guaíba. Também está previsto um hospital de grande porte em Palmeira
das Missões, para atender à região. Os incentivos para hospitais que atendem
pelo SUS: R$ 73,1 milhões (2010), R$ 178,2 milhões (2011), R$ 308,1 milhões
(2012), De R$ 418,4 milhões a R$ 500 milhões (2013).
Regionalização do atendimento: até 2014, o governo fortaleceria ou ampliaria hospitais em todas
as 30 regiões em que o Estado foi dividido. Cada uma dessas regiões passaria a
ter uma estrutura capaz de atender às suas necessidades. Apenas os casos de
alta complexidade teriam de ser transferidos para cidades grandes, como Porto
Alegre ou Passo Fundo.
Samu: até o final do ano que vem, a
cobertura do serviço atingiria 100% do Estado.
A evolução
Os valores que foram destinados pelo governo do Rio Grande do
Sul para a área da saúde, em conformidade com a Emenda Constitucional 29:
2005 - R$ 605 milhões
2006 - R$ 615 milhões
2007 - R$ 552 milhões
2008 - R$ 740 milhões
2009 - R$ 738 milhões
2010 - R$ 1,03 bilhão
2011 - R$ 1,14 bilhão
2012 - R$ 1,5 bilhão*
2013 - R$ 2,22 bilhões
*Dado fornecido pela Secretaria Estadual da Saúde
Fonte: Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, a partir de
dados do Tribunal de Contas do Estado
ZERO HORA
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