Coligação vencedora pode ter de pagar
multa de R$ 500, diz promotor.
(Foto: Tiago Guedes/RBS TV)
A juíza Luciane
Glesse, de Sobradinho, cidade do Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul,
pediu nesta quarta-feira (2) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) mova uma
ação penal contra o prefeito de Passa Sete.
Eleito no pleito do ano passado, Vanderlei Batista (PTB) foi à cerimônia de
posse montado em um burro, contrariando uma liminar expedida pela magistrada em
favor dos partidos de oposição no início da semana. Caso fique comprovada
desobediência à ordem judicial, a coligação vencedora terá de pagar multa.
De acordo com o
promotor eleitoral de Sobradinho, João Ricardo Santos Tavares,
uma cláusula da liminar prevê como punição o pagamento de uma multa no valor de
R$ 500 para a coligação do candidato eleito. “Não tive acesso formal ao
comunicado da juíza, mas se ficar comprovado que houve descumprimento da lei, a
pena deve ser essa. Além disso, o prefeito poderá responder pessoalmente por
crime de desobediência. Como tem foro privilegiado, o caso será repassado para
a Procuradoria de Prefeitos”, relata.
Além de proibir o uso
do animal na posse, a Justiça determinou a busca e apreensão de camisetas com
frases consideradas ofensivas ao PMDB de Passa Sete. Segundo o prefeito eleito,
a origem dos fatos foi o debate com o adversário Ataídes Lopes (PMDB). "Eu
fui chamado de burro em um debate que fizemos em uma rádio", conta
Batista. "Estou cumprindo a minha promessa", justifica.
Fonte: Do G1 RS
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