Interiorização em Frederico Westphalen.
O governador Tarso
Genro, acompanhado de seu secretariado, dirigentes de autarquias e fundações,
realizou, na manhã desta quinta-feira (06), a 22ª Interiorização do Governo do
Estado, em Frederico Westphalen, dentro da Semana de Interiorização - Prestação
de Contas. O evento ocorreu no Auditório da Universidade Regional Integrada
(URI).
Anúncios, prestação de informações e atualização do panorama de investimentos na região, principalmente em infraestrutura como estradas; saúde; educação; agricultura; políticas para as mulheres; desenvolvimento rural, e cooperativismo, pautaram a reunião de trabalho coordenada pelo chefe do Executivo. Tarso Genro abriu o encontro ressaltando que o protocolo é o mais reduzido possível, por se tratar de uma reunião de trabalho e não de uma solenidade.
"Trata-se de uma reunião de trabalho, com participação dos secretários que estão aqui. Neste encontro, utiliza-se uma linguagem direta a fim de informar as sociedades políticas e a participação popular sobre as ações que estão sendo feitas na região", observou Tarso Genro.
Daer
Anúncios, prestação de informações e atualização do panorama de investimentos na região, principalmente em infraestrutura como estradas; saúde; educação; agricultura; políticas para as mulheres; desenvolvimento rural, e cooperativismo, pautaram a reunião de trabalho coordenada pelo chefe do Executivo. Tarso Genro abriu o encontro ressaltando que o protocolo é o mais reduzido possível, por se tratar de uma reunião de trabalho e não de uma solenidade.
"Trata-se de uma reunião de trabalho, com participação dos secretários que estão aqui. Neste encontro, utiliza-se uma linguagem direta a fim de informar as sociedades políticas e a participação popular sobre as ações que estão sendo feitas na região", observou Tarso Genro.
Daer
O governador iniciou
o evento dando posse ao novo diretor-geral do Departamento Autônomo de
Estradas de Rodagem (Daer), Carlos Eduardo de Campos Vieira. "Dou
posse a ele aqui nesta região, pois sei que entre as demandas existem muitas
obras de estradas", explicou, acrescentando que a meta é a agilização dos
projetos para a efetivação das vias que são prioritárias para o desenvolvimento
do Estado.
O chefe do Executivo gaúcho garantiu aos prefeitos e comunidade presentes que não falta verba para a execução de obras viárias. Ao contrário de outras épocas, o RS já captou todos os recursos necessários para a execução das obras e há os recursos orçamentários necessários para implementar os planos no setor viário do Rio Grande do Sul. "Todos os problemas que enfrentamos são questões de vícios contratuais, questões técnicas de contratos anteriores", afirmou o governador.
Tarso Genro explicou que o Daer está sendo reorganizado, desde o início do seu Governo, com um corpo técnico que possui uma grande experiência, mas que atravessou nestes dois anos uma situação muito difícil, com muitos contratos vencidos. "Temos 40 obras em andamento, 36 ou 35 em revisão contratual, das quais 8 ou 10 vamos retomar com permissão do Ministério Público, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, e os demais contratos não têm condições de serem aproveitados", disse.
Para exemplificar, o governador observou que há contratos onde as pedreiras que seriam fornecedoras não existem mais, enquanto outros não têm licença ambiental, ou, ainda, estão sem projetos.
Municipal
O chefe do Executivo gaúcho garantiu aos prefeitos e comunidade presentes que não falta verba para a execução de obras viárias. Ao contrário de outras épocas, o RS já captou todos os recursos necessários para a execução das obras e há os recursos orçamentários necessários para implementar os planos no setor viário do Rio Grande do Sul. "Todos os problemas que enfrentamos são questões de vícios contratuais, questões técnicas de contratos anteriores", afirmou o governador.
Tarso Genro explicou que o Daer está sendo reorganizado, desde o início do seu Governo, com um corpo técnico que possui uma grande experiência, mas que atravessou nestes dois anos uma situação muito difícil, com muitos contratos vencidos. "Temos 40 obras em andamento, 36 ou 35 em revisão contratual, das quais 8 ou 10 vamos retomar com permissão do Ministério Público, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, e os demais contratos não têm condições de serem aproveitados", disse.
Para exemplificar, o governador observou que há contratos onde as pedreiras que seriam fornecedoras não existem mais, enquanto outros não têm licença ambiental, ou, ainda, estão sem projetos.
Municipal
O prefeito José
Alberto Panosso salientou ser um orgulho para a região sediar o encontro com o
Governo. "Como é bom para o município e região ver todo o estafe do Governo
na nossa cidade. Para nós é uma alegria imensa ver os secretários reunidos com
os prefeitos da região, recebendo suas demandas e prestando contas",
salientou.
O chefe do Executivo municipal de Frederico Westphalen encerrou sua manifestação passando às mãos de Tarso Genro um documento contendo demandas da região. "Tenho certeza de que seremos atendidos por este governador que é municipalista e guapo", acrescentou Panosso.
O chefe do Executivo municipal de Frederico Westphalen encerrou sua manifestação passando às mãos de Tarso Genro um documento contendo demandas da região. "Tenho certeza de que seremos atendidos por este governador que é municipalista e guapo", acrescentou Panosso.
Secretarias
Gabiente Digital - O secretário Vinicius Wu destacou a semana da Interiorização,
que iniciou na segunda-feira (3), e percorrerá 1,7 mil quilômetros, passando
por 17 municípios gaúchos, a fim de visitar obras, prestar contas à população e
recolher informações a respeito dos programas em andamento. Ele lembrou que a
iniciativa integra o sistema de participação cidadã e quebra as barreiras que
separam o Estado da sociedade civil, com o objetivo de criar políticas para uma
sociedade democrática, participativa e organizada. Wu informou aos
participantes sobre as possibilidades de interação com o Governo, por meio das
redes digitais.
Saúde - O secretário Ciro Simoni lembrou que nestes dois anos tem procurado descentralizar serviços e recursos. "Nos últimos dois anos houve um acréscimo de 100% nos repasses. Somente em 2012, foram repassados R$ 24 milhões para a região. Todo este esforço se deve a determinação do governador para que amplie recursos para a Saúde", acrescentou.
Habitação e Saneamento - O secretário Marcelo Frison fez três anúncios: o investimento de R$ 12.818.182,63 na região para a construção de 480 unidades habitacionais, e R$ 39 milhões para projetos de saneamento na região.
Infraestrutura e Logística - O secretário Caleb de Oliveira, em sua primeira participação como secretário de Estado na Interiorização do Governo, salientou as dificuldades técnicas e contratuais dos acordos existentes para as obras, mas que está sendo vencido o processo, com acessos asfálticos em fase de conclusão na região. "Temos um conjunto de obras que, embora as dificuldades, estão em andamento. Já investimos R$ 91 milhões na região e vamos ampliar as nossas ações, para realizar novas obras." Em relação à energia elétrica, lembrou que será investido R$ 1,7 bilhão em geração, transmissão e distribuição, por parte da CEEE.
Turismo - A secretária Abgail Pereira citou a quantidade de faixas que os moradores da região trouxeram ao encontro pedindo o desenvolvimento da região, com a ampliação dos investimentos em turismo. Atrativos turísticos, de acordo com a secretária, não faltam, "o que a região carece é de infraestrutura, como acessos para a viabilização de projetos. Recebemos e acolhemos as demandas que nos foram entregues. Já me reuni com prefeitos e o trade turístico da região, e já conversei com o secretário Caleb de Oliveira para que viabilizemos as obras necessárias e acredito que tudo será feito neste sentido."
Educação - O secretário Jose Clovis de Azevedo lembrou que sua primeira ação a frente da pasta foi priorizar uma curva ascendente de investimentos. Na região, foram feitos R$ 6 milhões em reforma de escolas. "Entre as nossas metas, temos a implantação d a reforma do ensino médio no Estado e a retomada da questão da alfabetização, buscando atingir as metas estabelecidas, com a qualificação continuada dos professores." A região é a que apresenta o menor índice de reprovação no ensino médio. Enquanto no RS a média é de 21%, na região é de 9%.
Justiça e Direitos Humanos - O secretário Fabiano Pereira anunciou repasse de R$ 300 mil em recursos do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente a entidades da região. Fabiano lembrou, ainda, a implementação do cursinho pré-vestibular gratuito, que beneficiou 100 alunos de Frederico Westphalen e Três Passos. Além disso, o secretário anunciou a adesão das prefeituras da região às ações de erradicação do subrregistro de nascimento. Serão investidos R$ 1 milhão para integrar todas as maternidades e cartórios do Estado, a fim de garantir o registro civil de todas as crianças.
Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo - O secretário Ivar Pavan anunciou a abertura do escritório regional da Emater em Frederico Westphalen, que atenderá aos Coredes do Médio Alto Uruguai e Rio da Várzea, a partir de janeiro de 2013. Pavan também informou a liberação de R$ 1 milhão para ações do Plano Safra 2012/2013, dentro do programa Irrigando a Agricultura Familiar. São 18 convênios para implementação de 54 projetos de irrigação. "São pequenas obras que, se juntarmos todas, fazem o grande projeto de desenvolvimento do Estado", destacou.
Obras Públicas - O secretário adjunto Eli Pegorago informou que estão sendo investidos R$ 3 milhões em obras na região, além de 30 escolas incluídas no Plano de Necessidade de Obras (PNO), que receberão recursos para reestruturação física. Na área da irrigação, Pegorago anunciou investimentos de R$ 1,8 milhão para ações em 2013, que beneficiarão mais de mil famílias. Entre as ações, estão a construção de açudes e redes de água para comunidades rurais, cedência de máquinas para prefeituras e desassoreamento de rios e riachos. Além disso, os municípios de Erechim, Crissiumal, Doutor Maurício Cardoso e Frederico Westphalen farão parte das dez cidades do Estado que receberão projetos-piloto de irrigação, em que o Governo do Estado fornecerá equipamentos e assistência técnica aos produtores.
Agricultura, Pecuária e Agronegócio - O secretário Luiz Fernando Mainardi anunciou a inauguração das novas instalações das inspetorias veterinárias em Seberi e Iraí. Segundo Mainardi, a parceria com o Governo Federal permitirá, nos próximos dois anos, investimentos de R$ 50 milhões em reforma de prédios, melhorias das instalações, aquisição de veículos, computadores e mobiliários, qualificação do quadro de pessoal e incorporação de novos profissionais.
Esporte e Lazer - Ao destacar a importância social e integradora do esporte, o secretário Kalil Sehbe lembrou a realização da primeira edição dos Jogos Indígenas, no início de dezembro, em Tenente Portela. Promovido pela Fundação do Esporte e Lazer (Fundergs), o evento reuniu 13 aldeias da região. Segundo Kalil, este foi mais um dos 500 convênios assinados, pagos e já auditados pelo Estado, "mostrando a importância da democratização e descentralização dos recursos para o esporte e o lazer".
Ao final da solenidade, foram assinados convênios para construção de 294 unidades habitacionais à Cooperativa de Habitação Indígena e para instalação de cisternas e microaçudes em propriedades rurais. Também foram entregues certificados para formandos de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Saúde - O secretário Ciro Simoni lembrou que nestes dois anos tem procurado descentralizar serviços e recursos. "Nos últimos dois anos houve um acréscimo de 100% nos repasses. Somente em 2012, foram repassados R$ 24 milhões para a região. Todo este esforço se deve a determinação do governador para que amplie recursos para a Saúde", acrescentou.
Habitação e Saneamento - O secretário Marcelo Frison fez três anúncios: o investimento de R$ 12.818.182,63 na região para a construção de 480 unidades habitacionais, e R$ 39 milhões para projetos de saneamento na região.
Infraestrutura e Logística - O secretário Caleb de Oliveira, em sua primeira participação como secretário de Estado na Interiorização do Governo, salientou as dificuldades técnicas e contratuais dos acordos existentes para as obras, mas que está sendo vencido o processo, com acessos asfálticos em fase de conclusão na região. "Temos um conjunto de obras que, embora as dificuldades, estão em andamento. Já investimos R$ 91 milhões na região e vamos ampliar as nossas ações, para realizar novas obras." Em relação à energia elétrica, lembrou que será investido R$ 1,7 bilhão em geração, transmissão e distribuição, por parte da CEEE.
Turismo - A secretária Abgail Pereira citou a quantidade de faixas que os moradores da região trouxeram ao encontro pedindo o desenvolvimento da região, com a ampliação dos investimentos em turismo. Atrativos turísticos, de acordo com a secretária, não faltam, "o que a região carece é de infraestrutura, como acessos para a viabilização de projetos. Recebemos e acolhemos as demandas que nos foram entregues. Já me reuni com prefeitos e o trade turístico da região, e já conversei com o secretário Caleb de Oliveira para que viabilizemos as obras necessárias e acredito que tudo será feito neste sentido."
Educação - O secretário Jose Clovis de Azevedo lembrou que sua primeira ação a frente da pasta foi priorizar uma curva ascendente de investimentos. Na região, foram feitos R$ 6 milhões em reforma de escolas. "Entre as nossas metas, temos a implantação d a reforma do ensino médio no Estado e a retomada da questão da alfabetização, buscando atingir as metas estabelecidas, com a qualificação continuada dos professores." A região é a que apresenta o menor índice de reprovação no ensino médio. Enquanto no RS a média é de 21%, na região é de 9%.
Justiça e Direitos Humanos - O secretário Fabiano Pereira anunciou repasse de R$ 300 mil em recursos do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente a entidades da região. Fabiano lembrou, ainda, a implementação do cursinho pré-vestibular gratuito, que beneficiou 100 alunos de Frederico Westphalen e Três Passos. Além disso, o secretário anunciou a adesão das prefeituras da região às ações de erradicação do subrregistro de nascimento. Serão investidos R$ 1 milhão para integrar todas as maternidades e cartórios do Estado, a fim de garantir o registro civil de todas as crianças.
Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo - O secretário Ivar Pavan anunciou a abertura do escritório regional da Emater em Frederico Westphalen, que atenderá aos Coredes do Médio Alto Uruguai e Rio da Várzea, a partir de janeiro de 2013. Pavan também informou a liberação de R$ 1 milhão para ações do Plano Safra 2012/2013, dentro do programa Irrigando a Agricultura Familiar. São 18 convênios para implementação de 54 projetos de irrigação. "São pequenas obras que, se juntarmos todas, fazem o grande projeto de desenvolvimento do Estado", destacou.
Obras Públicas - O secretário adjunto Eli Pegorago informou que estão sendo investidos R$ 3 milhões em obras na região, além de 30 escolas incluídas no Plano de Necessidade de Obras (PNO), que receberão recursos para reestruturação física. Na área da irrigação, Pegorago anunciou investimentos de R$ 1,8 milhão para ações em 2013, que beneficiarão mais de mil famílias. Entre as ações, estão a construção de açudes e redes de água para comunidades rurais, cedência de máquinas para prefeituras e desassoreamento de rios e riachos. Além disso, os municípios de Erechim, Crissiumal, Doutor Maurício Cardoso e Frederico Westphalen farão parte das dez cidades do Estado que receberão projetos-piloto de irrigação, em que o Governo do Estado fornecerá equipamentos e assistência técnica aos produtores.
Agricultura, Pecuária e Agronegócio - O secretário Luiz Fernando Mainardi anunciou a inauguração das novas instalações das inspetorias veterinárias em Seberi e Iraí. Segundo Mainardi, a parceria com o Governo Federal permitirá, nos próximos dois anos, investimentos de R$ 50 milhões em reforma de prédios, melhorias das instalações, aquisição de veículos, computadores e mobiliários, qualificação do quadro de pessoal e incorporação de novos profissionais.
Esporte e Lazer - Ao destacar a importância social e integradora do esporte, o secretário Kalil Sehbe lembrou a realização da primeira edição dos Jogos Indígenas, no início de dezembro, em Tenente Portela. Promovido pela Fundação do Esporte e Lazer (Fundergs), o evento reuniu 13 aldeias da região. Segundo Kalil, este foi mais um dos 500 convênios assinados, pagos e já auditados pelo Estado, "mostrando a importância da democratização e descentralização dos recursos para o esporte e o lazer".
Ao final da solenidade, foram assinados convênios para construção de 294 unidades habitacionais à Cooperativa de Habitação Indígena e para instalação de cisternas e microaçudes em propriedades rurais. Também foram entregues certificados para formandos de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Texto: Juliano Pilau e Paulo
Fontoura
Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom
Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom
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