sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Centenas protestam contra suposto desvio milionário em Bento Gonçalves

Ministério público investiga repasse de verbas ilícito que pode chegar a R$ 2 milhões

   Centenas protestam contra suposto desvio milionário em Bento 
   Crédito: Mônica Rachele Lovera / Especial CP

     O promotor de Justiça Alécio Nogueira, do Ministério Público de Bento Gonçalves, disse hoje não ter dúvidas sobre a rede de corrupção instalada na Prefeitura da cidade. Através de um inquérito civil, o promotor confirmou estar apurando o desvio de R$ 870 mil através de um contrato e o aditivo contratual sem licitação com a Fundação Universitária José Bonifácio, do Rio de Janeiro. Os desvios porém, podem chegar a R$ 2 milhões. Um protesto por conta dos supostos atos de corrupção mobilizou mais de mil pessoas no final da tarde desta sexta-feira.

     A manifestação começou por volta das 17h30min e seguiu até 19h15min, conforme a Brigada Militar. Agitando faixas, os contribuintes gritaram palavras de ordem contra a administração municipal, na rua Marechal Deodoro, em frente à prefeitura. Três viaturas monitoraram o protesto, mas tudo ocorreu de forma pacífica.

     A Fundação Universitária José Bonifácio foi contratada para fazer uma consultoria dentro da prefeitura e, futuramente, embasar uma licitação para a venda da folha de pagamento dos servidores a uma instituição financeira. Como nesse meio tempo, em 2011, houve a Lei da Portabilidade, nenhum banco ficou interessado, sendo, então, a folha vendida diretamente para a Caixa Econômica Federal. Mesmo assim, o então secretário de Finanças, Olívio de Menezes, ordenou o pagamento de R$ 870 mil para a Fundação, sem que ela tenha feito intermediação com o banco. O prefeito, enquanto isso, sustenta que desautorizou o pagamento, mas que os recursos foram empenhados. 

     Conforme o promotor Alécio Nogueira, foi um dos primeiros desvios de recursos públicos onde aparece o nome do ex-secretário de Finanças e o da ex-diretora de Compras Luana Della Vale Marcon. Ambos foram demitidos. Em outra frente, o Tribunal de Contas segue a auditoria para apurar o desvio de verbas públicas através de empresas fantasmas e superfaturamento de valores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

     O prefeito Roberto Lunelli negou, em entrevista coletiva, na manhã desta sexta, qualquer envolvimento com os desvios. Ele reconhece que vai ter de se explicar ao Tribunal de Contas do Estado. De acordo com Lunelli, já há a comprovação material do desvio de R$ 300 mil na inspeção feita pelo TCE. O chefe do Executivo de Bento Gonçalves não foi reeleito. Ele disse que pretende agora se dedicar à atividade profissional de professor de matemática.

Desvios podem ter passado de R$ 2 milhões

     De acordo com o promotor Alécio Nogueira, os indícios de irregularidades remetem à cifra vultuosa de R$ 2 milhões. O promotor também questiona um decreto editado pelo próprio prefeito Lunelli, que, em 2011, deu “superpoderes” ao então secretário e à diretora de compras, que eram Cargos de Confiança (CC) desde fevereiro de 2011. O decreto autorizava ambos a ter acesso irrestrito à contabilidade. O trabalho de investigação de dois auditores especialistas em tecnologia da informação do TCE, hoje, é justamente cruzar extratos bancários, despesas, contratações de terceirizadas e aplicação de recursos.

Hospital de Bento Gonçalves não recebe repasse de verbas há dois meses

     Desde agosto, o Hospital Tacchini, em Bento Gonçalves, deixou de receber quase R$ 3,3 milhões da prefeitura. Os recursos, destinados a cirurgias eletivas, são do Fundo Nacional de Saúde, do governo federal. No entanto, os repasses não foram efetuados pela prefeitura municipal. Com isso, o hospital encaminhou um ofício ao Ministério Público nessa semana.

Com informações de Jimmy Azevedo/Rádio Guaíba
Fonte: Correio do Povo e Rádio Guaíba

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