Disputa judicial separa moradores de quilombo e militares da Vila Naval
Deputados Federais que integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara estarão na Bahia para investigar denúncias de abusos e de uso da violência de militares da Marinha contra os quilombolas da comunidade Rio dos Macacos, localizada na Base Naval de Aratu.
O presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), acompanhado dos seus correligionários eleitos pela Bahia – Amauri Teixeira, Luiz Alberto e Valmir Assunção -, chegam na próxima segunda-feira (4). Os deputados realizarão audiência pública com os moradores do quilombo.
O secretário de Promoção da Igualdade Racial, da Bahia, Elias Sampaio, estará no evento, que começa às 9h. Após a audiência, os parlamentares serão recebidos pelo almirante Monteiro Dias, comandante da base, às 13h.
Os quilombolas afirmam que militares teriam agredido moradores moralmente e fisicamente por diversas vezes. Eles também são acusados de fazer ameaças de morte, danificar moradias, entre outras reclamações, dificultado o direito de ir e vir, garantido pela constituição, o que contribuiu para a morte de bebês de gestantes.
Reconstrução de casa
O presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), acompanhado dos seus correligionários eleitos pela Bahia – Amauri Teixeira, Luiz Alberto e Valmir Assunção -, chegam na próxima segunda-feira (4). Os deputados realizarão audiência pública com os moradores do quilombo.
O secretário de Promoção da Igualdade Racial, da Bahia, Elias Sampaio, estará no evento, que começa às 9h. Após a audiência, os parlamentares serão recebidos pelo almirante Monteiro Dias, comandante da base, às 13h.
Os quilombolas afirmam que militares teriam agredido moradores moralmente e fisicamente por diversas vezes. Eles também são acusados de fazer ameaças de morte, danificar moradias, entre outras reclamações, dificultado o direito de ir e vir, garantido pela constituição, o que contribuiu para a morte de bebês de gestantes.
Reconstrução de casa
O último conflito ocorreu na segunda-feira (28). Os quilombolas denunciaram ao defensor federal João Paulo Lordelo que a casa de José Araújo dos Santos desabou por conta das chuvas e foi reconstruída. Com uma ordem de para impedir a obra, militares da Marinha foram ao local e destruíram parte do imóvel.
O defensor público e representantes do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) estiveram no quilombo tentando resolver o impasse. Os militares se comprometeram a se retirar, contanto que os moradores não continuem as construções.
Em 22 de maio, representantes da comunidade estiveram em Brasília para entregar aos deputados da CDHM cópias de boletins de ocorrências policiais com os registros oficiais das agressões e ameaças. Eles acrescentaram que a situação se encontrava insustentável com riscos para que o pior possa acontecer.
Disputa
O defensor público e representantes do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) estiveram no quilombo tentando resolver o impasse. Os militares se comprometeram a se retirar, contanto que os moradores não continuem as construções.
Em 22 de maio, representantes da comunidade estiveram em Brasília para entregar aos deputados da CDHM cópias de boletins de ocorrências policiais com os registros oficiais das agressões e ameaças. Eles acrescentaram que a situação se encontrava insustentável com riscos para que o pior possa acontecer.
Disputa
A área ocupada por cerca de 500 moradores é alvo de uma ação reivindicatória proposta pela Procuradoria da União, na Bahia, que pede a desocupação do local para “atender necessidades futuras da Marinha”.
Os quilombolas reivindicam a posse da área e defendem que estão no local há mais de 200 anos. A Marinha afirma ter oferecido uma área para que os moradores fossem alocados, mas eles não demonstraram sinal de aceitação.
Em janeiro deste ano, integrantes da comunidade fizeram um protesto diante da Base Naval de Aratu, onde a presidente Dilma Rousseff passava férias. Na ocasião, os quilombolas relataram que o acesso à comunidade estaria sendo controlado pelos militares.
Em janeiro deste ano, integrantes da comunidade fizeram um protesto diante da Base Naval de Aratu, onde a presidente Dilma Rousseff passava férias. Na ocasião, os quilombolas relataram que o acesso à comunidade estaria sendo controlado pelos militares.
Fonte: Correio 24 Horas
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